Atualização: 07/11/2026 · Versão 2026-11-07.1
Assinaturas, Cancelamento e Reembolso
1. Resumo da contratação
Free não gera cobrança. Mensais são renovados automaticamente por mês. Anuais têm cobrança integral de doze meses, com opção de renovar automaticamente ou encerrar ao fim do período, conforme escolha expressa no pedido. O equivalente mensal não significa parcelamento. A tabela vigente e o resumo do pedido devem informar os valores totais antes da confirmação. No ambiente atual de testes não há cobrança real.
2. Como cancelar a próxima renovação
Use Gerenciar assinatura em Minha conta quando o portal estiver disponível. Também é possível solicitar por e-mail a suport@flashbolt.co, informando o e-mail da conta e o pedido de cancelamento, sem enviar senha ou dados completos de cartão. Em regra, o acesso pago permanece até o final do período já pago. O pedido deve ser registrado e confirmado; problemas no portal não eliminam o direito de cancelar pelo canal eletrônico.
3. Arrependimento da contratação a distância
Quando aplicável a relação de consumo e o artigo 49 do CDC, o cliente pode desistir no prazo legal de sete dias, contado da assinatura ou recebimento do serviço conforme a hipótese. O início do uso não afasta automaticamente esse direito. A mantenedora deve confirmar imediatamente o recebimento do pedido e tomar as providências de restituição legalmente devidas, sem impor crédito interno como única alternativa.
4. Processamento de reembolso e cobranças indevidas
A solicitação deve identificar a conta, a cobrança e o motivo, sem exigir informação excessiva. O reembolso aprovado é encaminhado pela Stripe ao meio original quando tecnicamente possível; a visualização na fatura depende do emissor e será informada, sem adiar indevidamente as providências da mantenedora. Depois do prazo de arrependimento, cancelar renovação não gera automaticamente devolução proporcional por simples desistência, sem prejuízo de direitos por falha do serviço, cobrança indevida, oferta descumprida ou norma aplicável.
5. Mudança de plano, conta e cartões
Antes de uma mudança, deverão ser apresentados eventual cobrança, data de efeito e consequências sobre limites. A política não autoriza cobrança surpresa ou eliminação automática de conteúdo por simples pedido de cancelamento. A exclusão da conta exige solicitação específica e coordenação com a assinatura para evitar renovação posterior. Consulte o procedimento de Exclusão de Conta e Dados.
6. Atendimento e documentos
A Ramos Soluções responde pela oferta, atendimento e providências comerciais; a Stripe é a processadora contratada. O canal de suporte será exclusivamente por e-mail. O recebimento deve ser confirmado imediatamente e as demandas de consumo respondidas em até cinco dias, sem prejuízo de prazos mais específicos. Recibo de pagamento da Stripe não substitui automaticamente o documento fiscal cuja emissão caiba à mantenedora.
Referências normativas e operacionais
- Código de Defesa do Consumidor — Lei 8.078/1990
- Comércio eletrônico — Decreto 7.962/2013
- LGPD — Lei 13.709/2018, texto atualizado
- ANPD — Direitos dos titulares
- Marco Civil da Internet — Lei 12.965/2014
- Stripe — Termos de Serviços
Redação original para o Cardtouch, com base nas informações fornecidas pela mantenedora. A lista não substitui a análise das circunstâncias concretas por profissional habilitado.